Direito
19Jan
o que é negocio nulo
ivobarbosa88
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19Jan
19Jan
DIREITO E MORAL SAO IGUAIS? porque?
Sihhlourenlouren
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19Jan
O que é Direito Alternativo
giustefane
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19Jan
EXPLIQUE O PRINCIPIO DA CONTINUIDADE OU PERMANENCIA DA NORMA.
Sihhlourenlouren
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19Jan
(Enem Cancelado-2009) Sentimental 1 Ponho-me a escrever teu nome com letras de macarrão. No prato, a sopa esfria, cheia de escamas 4 e debruçados na mesa todos contemplam esse romântico trabalho. Desgraçadamente falta uma letra, 7 uma letra somente para acabar teu nome! — Está sonhando? Olhe que a sopa esfria! 10 Eu estava sonhando... E há em todas as consciências este cartaz amarelo: "Neste país é proibido sonhar." ANDRADE, C. D. Seleta em Prosa e Verso. Rio de Janeiro: Record, 1995. Com base na leitura do poema, a respeito do uso e da predominância das funções da linguagem no texto de Drummond, pode-se afirmar que
amandarodrigues2
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19Jan
Antenor dos Anjos, proprietário de uma casa localizada no Bairro de Piedade, construiu uma janela a menos de metro e meio do imóvel de Soraia. Dois anos depois, Soraia construiu um muro, observando o Código de Posturas Municipais e as regras da legislação civil, reduzindo, entretanto, a circulação de ar e a claridade na residência de Antenor, que inconformado, promoveu uma Ação Demolitória. Analise a situação narrada, com base na legislação civil brasileira, e aponte a quem assiste razão e fundamente a sua repos
alexiasaliba16
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18Jan
Quais são as fontes Reais do Direito ?
malluFonseca
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18Jan
Caso concreto Otavio e Thalita emprestaram de Pedro um imóvel para fins residenciais por três anos. Durante o tempo que passaram no apartamento, Otavio e Thalita consertaram algumas infiltrações, colocaram um forno a lenha daqueles inamovíveis, e aplicaram papel de parede em todos os quartos. Findo o prazo do contrato, Otavio e Thalita foram notificados para deixar o bem. Nesse caso, e conforme a disciplina jurídica dos bens no Código Civil, responda: A) Classifique cada espécie de bem acessório que aparece no comando da questão. Justifique a sua resposta. B) O que Otávio e Talita podem fazer com os bens acessórios identificados no item anterior? Cabe direito de retenção? Justifique a sua resposta.
Ernandes1990
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18Jan
18Jan
Dispõe o artigo 226 do Código de Processo Civil: Art. 226. O juiz proferirá: I - os despachos no prazo de 5 (cinco) dias; II - as decisões interlocutórias no prazo de 10 (dez) dias; III - as sentenças no prazo de 30 (trinta) dias. No que se refere às consequências processuais, como você classificaria os prazos previstos nos incisos I a III do referido artigo? Justifique.
igorzinho
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18Jan
18Jan
furto em sala de aula, o que fazer?
CARLINHAA
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18Jan
(Assunto Familia) Minha mãe quer se separar do meu pai... dai eles separaram meu pai ficou com outra mulher ... ele vai pagar pensão (Quanto?) Resumindo : Aq em casa a mãe fica falando dia inteiro q vai se divociar e quero tentar ajudar ela pq meu pai ameaça minha mãe de pegar ela no pescoço. Pfv ajuda
edilucia
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18Jan
Boto 20 reais de créditos na sua operadora de celular se responder certo. 1) Declarações dos direitos do homem e do cidadão e da mulher e da cidadã o que a em comum, comparações de dois artigos de cada - fazer um resumo em uma lauda. OBS: bote a resposta e no final o seu número da sua operadora, vou analisar e se estiver tudo corretamente será recompensado em seguida.
rafaelalmeida
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17Jan
No processo histórico do Direito Internacional Público, verifica-se que existiu fases que foi negada sua existência, visto que constituiu um direito no qual estaria presente uma mera relação de forças entre os Estados, tendo em vista que estes se relacionam em um constante “estado de natureza” A respeito do histórico do direito internacional público, assinale a opção correta, de acordo com os conteúdos abordados nas aulas e no livro-base. I. O Estado Moderno nasceu com a Paz de Vestfália, em 1648. Esse momento também marca o surgimento do direito internacional, com a ideia do Estado soberano. II. Na antiguidade, tem predominantemente o direito internacional atuante. III. Na Idade Antiga, principalmente nos impérios da China e do Egito antigo as relações entre os povos eram caracterizadas pela diplomacia, neste senti verifica-se algum fragmento de direito internacional. IV. Na Grécia Antiga verifica-se celebração de tratados de paz, de forma a contribuir para o desenvolvimento do comércio entre as cidades, que eram politicamente organizadas. Logo, pode-se verificar a contribuição da Grécia para o direito internacional. A As assertivas I e II são verdadeiras. B As assertivas II e III são verdadeiras. C As assertivas I, II e III são verdadeiras. D As assertivas I e IV são verdadeiras. E As assertivas I, II, III e IV são verdadeiras.
gabrielly2002
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17Jan
Para o Direito internacional público (DIP), as fontes são os meios ou as formas pelas quais as normas deste se manifestam. Assinale a alternativa correta sobre a classificação das fontes do DIP, de acordo com os conteúdos abordados nas aulas e no livro-base: A Fontes Materiais são os elementos sociais, históricos e econômicos, ou sejam elementos que materializa, as fontes formais. B Fontes Materiais são os meios e as formas por meio dos quais as fontes principais se exteriorizam. C As fontes formais seriam as verdadeiras fontes do direito, por meio das quais são criadas as normas do DIP. D As fontes materiais seriam o mecanismo de sua comprovação e de exteriorização ao mundo jurídico. E As fontes formais são os elementos sociais, históricos e econômicos, ou sejam elementos que materializa, as fontes formais.
gabrielly2002
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17Jan
Apesar de a Fazenda Pública ter competência privativa para proceder ao lançamento dos tributos, no lançamento de ofício atua apenas verificando o valor efetivamente pago pelo contribuinte Porque Nesta modalidade de lançamento é o contribuinte que realizar todos os atos: identifica o fato gerador, aplica a lei tributária quantificando o tributo e efetua seu pagamento.
alinealcebiade
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